Réplica em ação Declaratória de Inexistência Jurídica C/C Repetição de Indébito, Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada em face de – Enel e CREFAZ
A presente ação tem por objeto combater os argumentos jurídicos lançados pela parte requerida.
Combate-se os seguintes argumentos jurídicos na presente peça processual:
• Da Preclusão Consumativa
• Das Preliminares
• Do Mérito: Da Contratação Mediante Fraude, Dos documentos apresentados, demonstração da falha na prestação de serviços – inexistência de relação jurídica entre a Autora e a CREFAZ, Da Inversão do Ônus da Prova, Da existência de dano moral e Quantum, Da repetição do indébito – Possibilidade, Da necessidade da realização da prova pericial documentoscópia
• Dos pedidos e Requerimentos

📦 Formato:

• Arquivo editável em Word (.docx)
• Pronto para personalização com os dados do cliente
• Entrega imediata após a confirmação do pagamento

 📌 Observação:

Material produzido para fins acadêmicos e profissionais. É necessário adaptar ao caso concreto com acompanhamento jurídico especializado.